O número de armas cresceu e os homicídios caíram

Um dos principais ativistas pró-armamento do país, Marcos Pollon explica como o tema pode influenciar o pleito de 2022
Bruno Freitas

O advogado sul-mato-grossense Marcos Pollon tem mais de 100 mil seguidores no Instagram, onde defende a causa armamentista no Brasil. Mas o ativismo do tema tem demandado muito mais do que a vida on-line. Como fundador da Pró Armas — associação privada, sem fins lucrativos, que promove ações destinadas a garantir o direito à legítima defesa e a liberdade de acesso a armas de fogo para os civis —, ele é frequentador assíduo de Brasília e atua na defesa da pauta nos corredores e nas sessões da Câmara e do Senado.

Em 2022, com duas décadas dedicadas ao ativismo, Pollon diz não ter mais dúvidas de que é preciso estar dentro do meio político para emplacar os objetivos do movimento: desburocratizar o acesso às armas e facilitar a legítima defesa. Além da parceria com alguns parlamentares, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o advogado cogita disputar uma vaga na Câmara nas eleições deste ano.

Nesta entrevista, Marcos Pollon admite que a Associação Nacional de Rifles (NRA) dos Estados Unidos é uma inspiração para a atuação dentro da política e da sociedade. O advogado também diz acreditar que sua batalha é cultural e envolve a disputa de narrativas. Do outro lado, estão ONGs internacionais, a falta de embasamento na imprensa e parte da classe política.

Confira os principais trechos da entrevista.

Quais avanços a pauta do armamento teve no governo Bolsonaro?

Houve uma transformação social expressiva, principalmente por conta da informação distribuída. O presidente está sempre tocando nesse tema, deu a importância devida a essa pauta. Infelizmente, os políticos brasileiros sempre colocaram isso em segundo plano, e o presidente trata como prioridade. Levou ao conhecimento das massas que você pode ter arma de fogo, que você pode ser um atirador esportivo. E, aliado a isso, houve uma desburocratização significativa. Um ponto que gosto de ressaltar foi a alteração de calibre. Desde Getúlio Vargas, o cidadão não poderia ter nada além do 380, que é uma pistola de calibre armênio, que não é eficaz para legítima defesa. O presidente reformou isso, através do Decreto 10.630, que é importante para que as pessoas possam se defender de maneira razoável e tem efetividade numa eventual reação armada. Outra coisa importante é o porte de arma, que ainda é muito difícil do Brasil, muito raro. Mas não havia muita eficácia, porque vinculava o porte à arma. Você era obrigado a ficar com aquela arma o resto da vida. Se você comprasse uma melhor, não poderia portar. O decreto sana essa questão e deixa o porte similar a uma CNH. Ele também estabeleceu limites razoáveis sobre armas e munições. O presidente pode muito, mas não pode tudo. Dentro do possível, ele tem desempenhado seu papel na evolução da pauta.

Que tipos de enganos sobre o tema costumam chegar à sociedade?

A maior mentira que é veiculada, de forma reiterada, é tentar associar o aumento da aquisição de armas lícitas com o aumento do crime. Isso é um tremendo absurdo. Tanto que, no referendo de 2005, o próprio Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justiça) afirmou que o Estatuto do Desarmamento não foi feito para tirar arma de bandido, não é uma ferramenta de combate ao crime. Na verdade, é uma ferramenta de controle. Manipulam as estatísticas ao ponto de dizer que, para cada 1% de armas adquiridas, há um aumento de 2% no número de homicídios. O governo Bolsonaro joga isso por terra, uma vez que houve recentemente aumento de mais de 100% no número de armas, e os índices de homicídio caíram.
Marcos Pollon e o presidente Jair Bolsonaro | Foto: Reprodução/Instagram

E quem está do outro lado nessa discussão sobre armas?

Existe no Brasil mais de uma dúzia de ONGs de desarmamento. As que têm maior proeminência são a Viva Rio, a Sou da Paz e o Instituto Igarapé. Interessante notar que eles são mantidos por capital internacional, com pomposas doações de organizações como a Open Society. Isso atende aos interesses da ONU, que defende o microdesarmamento, que é o desarmamento civil, porque eles sabem que, entre outras consequências, além de tornar a população vulnerável a governos despóticos, também enfraquece nossa soberania.

Quem controla as estatísticas sobre essa questão no Brasil?

O instituto Cepedes, conduzido pelo professor Fabrício Rebelo, tem estatísticas bastante razoáveis sobre o tema. Ele mostra que é equivocado relacionar o aumento de armas ao aumento de crimes. Tanto é que, se pegar os anos com o Estatuto do Desarmamento em vigor, você vai constatar um aumento galopante no número de homicídios. Nas estatísticas dessas ONGs, você vê quase um achismo. Eles se distanciam dos critérios científicos simplesmente para consolidar a narrativa. Quando se faz um levantamento junto aos órgãos oficiais a respeito de crimes apurados e solucionados, a parcela dos que aconteceram com armas lícitas, com registro, não chega a 1%. O Fantástico fez uma reportagem tentando vincular o aumento das armas de tiro esportivo com o aumento de crimes. Com mais de meio milhão de atiradores, conseguiram encontrar apenas um crime, de uma arma que foi comprada em 2009 e um crime que aconteceu em 2017. É uma desonestidade intelectual absurda.

“O sujeito fala que vai transformar clubes de tiros em clubes de leitura e, na semana seguinte, aparece com vários seguranças armados”

Neste ano de eleição, vocês têm sido abordados por pré-candidatos querendo se vincular ao movimento?

Somos abordados por inúmeros candidatos. Pedimos um compromisso: uma vez eleito, tenha alguém do gabinete voltado exclusivamente para a pauta, que faça a pauta com o Pro Armas, para que possamos conduzir o debate e os estudos dentro do Parlamento. Pedimos também a possibilidade de fazer o suporte jurídico para a construção de leis. Alguns parlamentares aceitam, outros não aceitam. Nesses últimos anos, podemos destacar o Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que constantemente está disposto a trabalhar na pauta. A gente pede também que o deputado atue fora do Parlamento.

Você pretende sair candidato a deputado federal?

É um tema muito espinhoso para mim, porque não faz parte do meu projeto pessoal. Mas tenho recebido muitas críticas de que nem todos os pré-candidatos dominam a pauta. E é praticamente impossível conseguirmos formar conhecedores em um tempo tão curto, demanda formação de base. Isso me faz considerar fazer parte da política partidária.

Que lições o movimento norte-americano a favor do armamento dá ao brasileiro?

A NRA (National Rifle Association) é muito forte, tem mais de 5 milhões de membros. É um movimento que se consolidou dentro da política, conseguindo impedir que coisas ruins aconteçam e trabalhando os erros. Então, a maior lição é saber que precisamos trabalhar no campo político, além dos campos cultural e jurídico.

Lula tem feito comentários críticos ao tiro esportivo. Você acha que esse será um tema forte de campanha?

A pauta das armas vai estar presente nas eleições. Essa é mais uma contribuição do presidente Bolsonaro, porque sempre se ignorou isso. Sobre as críticas, não se trata de ignorância, trata-se de má-fé, somada a uma boa dose de hipocrisia. O sujeito fala que vai transformar clubes de tiros em clubes de leitura e, na semana seguinte, aparece com vários seguranças armados. Toda a narrativa dele é baseada em mentiras.

Um dos esforços do movimento é derrubar o monopólio de fabricação de armas no país. Por que temos a concentração num único fabricante, a Taurus?

Um dos objetivos é facilitar o ingresso de outros players no mercado brasileiro. A burocracia desestimula a entrada de novas companhias no Brasil. Infelizmente, a indústria nacional tem colaborado direta ou indiretamente com algumas restrições. Quanto mais fechado é o mercado, menos estímulo as empresas internacionais têm para entrar no país. Certa vez, fui expulso da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), porque ela disse que eu era um lobista da indústria das armas. Mas a indústria das armas me odeia, porque sou contra o monopólio.

O Brasil é um dos maiores exportadores de bombas de fragmentação. Por que os governos anteriores não impediram isso? É uma contradição com relação à postura de resistência às armas?

As políticas de desarmamento não têm nenhuma relação com a produção e a comercialização de armas. É puro e simples controle social. Eles querem o povo desarmado, fragilizado, que se sujeita à dominação. Os governos anteriores não se opuseram à exportação de armas, inclusive para terroristas e regimes totalitários. As políticas desarmamentistas estão ligadas a questões internas, de cerceamento de liberdade e controle da população.